Dúvidas

LGPD para psicólogos: o que muda no seu consultório

Resposta curtaInformação sobre saúde é dado pessoal sensível (LGPD, art. 5º, II) e recebe proteção reforçada (art. 11). Consultório pequeno não está dispensado — a lei não isenta por tamanho. O que muda é a proporção do esforço, não a obrigação.

Por que o seu caso é o mais exigente

A LGPD separa dado pessoal comum de dado sensível. Saúde entra na segunda categoria, junto com origem racial, convicção religiosa e vida sexual — justamente as informações cujo vazamento causa dano que não se desfaz. Prontuário psicológico é o exemplo quase perfeito da categoria.

Na prática, você já era obrigado ao sigilo pelo Código de Ética. A LGPD não substitui isso: soma, com obrigações sobre como o dado é guardado, por quanto tempo e quem pode acessar.

O que fazer na prática

E se vazar?

A LGPD prevê comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados em incidente com risco relevante. Mas antes da sanção vem o custo que ninguém calcula: a relação com o paciente. Terapia funciona sobre a garantia de que aquilo não sai da sala.

O erro de quem começa

Achar que LGPD é documento. Publicar uma política de privacidade e seguir com o prontuário numa planilha compartilhada não protege ninguém — e não é o que a lei pede. A lei pede prática, não papel.

Como o Continens ajuda

O conteúdo do prontuário é criptografado; a leitura é restrita ao psicólogo responsável pelo paciente; recepção nunca vê evolução clínica; e cada acesso ao prontuário fica registrado. Não é um selo de conformidade — é o conjunto de hábitos que a lei espera, embutido no sistema para não depender de disciplina diária.

Este texto é orientação geral, não parecer jurídico. Normas mudam e cada caso tem particularidade — na dúvida, procure o seu CRP, que orienta gratuitamente psicólogas e psicólogos inscritos.

Fontes

Prontuário organizado, sem planilha e sem papel

O Continens guarda prontuário criptografado, controla quem acessa e registra cada leitura. Veja funcionando com dados de exemplo — não precisa instalar nada.

Abrir a clínica de exemplo